Nos primeiros onze meses de 2008, o Posto de Atendimento à Mulher, que é subordinado à 1ªDelegacia de Polícia, recebeu 197 registros de lesão contra a mulher que somados a 152 ameaças de maridos ou companheiros chegam ao total de 349 ocorrências até novembro.

Na opinião do delegado Jader Ribeiro Duarte, o número é alto, porém não se caracteriza como crescimento da violência doméstica. A mulher, de acordo com ele, aprendeu a usar os seus direitos amparada na “Lei Maria da Penha” (Lei 11.340) e com isso passou a denunciar o agressor.

“Os casos de violência doméstica ocorrem geralmente em quatro paredes e torna-se difícil, muitas vezes, de comprovar-se a denúncia”, declara o titular da 1ª DP, observando, no entanto, que as agressões precisam de provas concretas tanto da vítima como também de parte do autor na sua defesa que é anexada ao inquérito remetido à Justiça. Duarte calcula que 50% dos casos de agressão contra a mulher são arquivados no trâmite judicial por duas razões: falta de provas e/ou reconciliação das partes.

O delegado disse que os enquadramentos na “Lei Maria da Penha” têm sido uma prioridade na 1ª DP, ou seja, os procedimentos são acelerados num prazo máximo de 24 horas na busca de uma solução pela Justiça.